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lei municipal 183-97 aUTORiZa O eXecUTiVO mUniciPal de engenhO VelhO a cOnTRaTaR PeSSOal POR PRaZO deTeRminadO PaRa aTendeR neceSSidadeS de emeRgencia e da OUTRaS PROVidenciaS.pdf - Leia mais…
lei municipal 184-97 aUTORiZa O eXecUTiVO mUniciPal de engenhO VelhO a cOnTRaTaR PeSSOal POR PRaZO deTeRminadO PaRa aTendeR neceSSidadeS de emeRgencia e da OUTRaS PROVidenciaS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 185-97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LONAS PLASTICAS.pdf - Leia mais…
lei municipal 186-97 aUTORiZa O eXecUTiVO mUniciPal a afiRmaR cOnVeniO cOm a emaTeR RS- aScaR.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 187-97 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE EMENERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 188-97 ALTERA AS ATRIBUICOES DO CARGO DE AGENTE DE COMUNICACaO.pdf - Leia mais…
lei municipal 189-97 aUTORiZa O eXecUTiVO mUniciPal afiRma adiTiVO cOm a SecReTaRia eSTadUal de edUcacaO e cOnTRaTaR PeSSOal emeRgencialmenTe.pdf - Leia mais…
lei municipal 190-97 ReajUSTa O VencimenTO dOS SeRVidOReS mUniciPaiS.pdf - Leia mais…
lei municipal 191-97 aUTORiZa O POdeR eXecUTiVO mUniciPal a PagaR deSPeSaS.pdf - Leia mais…
lei municipal 192-97 aUTORiZa cRediTOS RecURSOS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 193-97 AUTORIZA CREDITOS RECURSOS.pdf - Leia mais…
lei municipal 194-97 aUTORiZa O eXecUTiVO mUniciPal a RePaSSaR RecURSOS.pdf - Leia mais…
lei municipal 195-97 aUTORiZa cRediTOS SUPlemenTaReS PaRa dOTacOeS e aPOnTa RecURSOS.pdf - Leia mais…
lei municipal 196-97 aUTORiZa O POdeR eXecUTiVO a PaRTiciPaR de cOnSORciO inTeRmUniciPal e da OUTRaS PROVidenciaS.pdf - Leia mais…
lei municipal 197-97 alTeRa a RedacaO dO eRT. 3o da lei mUniciPal n 004-93 e a lei mUniciPal n 128-95.pdf - Leia mais…
lei municipal 198-97 aUTORiZa cRediTOS SUPlemenTaReS PaRa dOTacOeS e aPOnTa RecURSOS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 199-97 AUTORIZA O MUNICIPIO A INTEGRAR CONSORCIO MUNICIPAL COM MUNICIPIOS VIZINHOS VISANDO A AQUISICaO E ADMINISTRACaO DE BENS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…
lei municipal 200-97 diSPOe SObRe O PlanO PlURianUal dO mUniciPiO de engenhO VelhO PaRa O PeRiOdO de 1998 a 2001.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 201-97 ALTERA A REDACaO DO ART. 120 E 148, DA LEI MUNICIPAL N 134-95 DE 15 12 95.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 202-97 PROROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL N 183-97 DE 16 DE JANEIRO DE 1997.pdf - Leia mais…
lei municipal 203-97 aUTORiZa cRediTOS SUPlemenTaReS PaRa dOTacOeS e aPOnTa RecURSOS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 204-97 AUTORIZA O P.E. A CONTRATAR OPERACaO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO RS SA, COMO ORGAO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA DE MELHORIA SOCIAL - PIMES.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 205-97 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SEVIREM BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES DE DEZOITO ANOS OU DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…
lei municipal 206-97 diSPOe SObRe aS diReTRiZeZ ORcamenTaRiaS PaRa O eXeRciciO de 1.998 e da OUTRaS PROVidenciaS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 207-97 AUTORIZA O EXECUTIVO A EDER EM USO BENS E IMOVEIS.pdf - Leia mais…
lei municipal 208-97 cRia O cOnSelhO mUniciPal de deSenVOlVimenTO agROPecUaRiO, eSTabelece aTRibUicOeS, fORma de cOmPOSicaO e da OUTRaS PROVidenciaS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 209-97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRORURAL 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…
lei municipal 210-97 aUTORiZa cRediTOS SUPlemenTaReS PaRa dOTacOeS e aPOnTa RecURSOS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 211-97 AUTORIZA CREDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTACOES E APONTA RECURSOS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 212-97 AUTORIZA O MUNICIPIO A AFIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADA E RODAGENS, - DAER-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 213-97 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO ENGENHO VELHO PARA O EXERCICIO DE 1998.pdf - Leia mais…
Lei Municipal 214-97 DISPOE SOBRE A CRIACaO DE C. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCaO E DESENVOLVIMENTO DO E. F. E DA VALORIZACaO DO MAGISTERIO.pdf - Leia mais…
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