APROVADOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2018, Nº 02/2018, Nº 03/2018 E Nº 04/2018 E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Nº 02/2018 E Nº 03/2018

Nesta segunda-feira dia 22 de Janeiro do presente ano realizou-se a 2° Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Alvecir Roque Tabaldi e na mesma foram aprovados os seguintes projetos de lei:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 01/2018, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE ENGENHO VELHO – RS AUCEV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 02/2018, “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018, “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES – ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTGOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018, “RATIFICA O PROTOCOLODE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CIIR”.

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018, “CONCEDE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2018, “ CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS"

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2018, “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”.