APROVADO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

No dia 17 DE JULHO DE 2017 as 19:00, ocorreu a 11° Sessão Ordinária e foi aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 019/2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto este que prevê as ações para os próximos 4 anos em todas as esferas da administração municipal.

Na mesma deram entradas as seguintes proposições e estão tramitando nas comissões:

PROJETO DE LEI Nº 021/2017, “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2017, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INICIATIVO FINANCEIRO A TÍTULO DE PREMIO/BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÁS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 023/2017, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM ATENDIMENTO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 024/2017, “CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, “APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO REFERENTE AO EXERCÍCIO E 2014”.